Em junho de 2019, a comunidade LGBTIQ+ teve uma grande conquista. Finalmente foi aprovado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Criminalização da Homofobia.
Neste sentido o Brasil evoluiu como nação que pensa na dignidade e não discrimina as diferenças. Quem ganha também é a sociedade de forma geral, pois tem seus valores consolidados nos Direitos Humanos.
Este avanço vem confrontar as taxas de violência contra a população LGBTIQ+, os caso cresceram 127% de 85 para 193 entre 2016-2017, segundo o Atlas da Violência 2019.
Ainda não existe uma lei específica, mas condutas preconceituosas relacionadas à orientação sexual serão enquadradas na Lei de Racismo (7716/89).
Serão considerados atos de discriminação “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito. Para uma leitura completa da decisão legislativa acompanhe esta leitura.